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Foto do escritorDa Redação

Prefeitura falha e não pede licença ao Meio Ambiente para construir casas no Vila Nova


Embora a notícia de que Cachoeira do Sul foi contemplada com 50 moradias do Projeto Casa Solidária tenha dado o que falar positivamente quando foi divulgada há cinco dias pelo Fatos 24h, uma possível falha interna de comunicação entre a Engenheira que executa a obra e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente travou a expectativa de que ainda nessa semana seriam realizados os primeiros movimentos para o início das obras.


Tudo porque a área conhecida como Loteamento Harmonia, ao lado do Botafogo, no Bairro Vila Nova, ainda não possui a autorização da Secretaria do Meio Ambiente para que fosse realizada a derrubada de árvores do local. O proprietário da Mademape, empresa responsável pela construção dos chalés, cuja sede está localizada em Campina Grande do Sul (PR), já esteve visitando Cachoeira, onde avaliou e aprovou a área destinada à instalação das moradias.


Entretanto, mesmo sem a autorização, a Prefeitura iniciou a limpeza da área ainda no fim de semana, utilizando máquinas para devastar a mata. O caso chegou através de denúncia no 2º Pelotão Ambiental, e os policiais militares estiveram na área, constando a remoção de parte da mata. Na ocasião, não foram encontrados os servidores municipais, que segundo denúncias, foram quem praticaram o suposto crime ambiental com a utilização de maquinários.

O 2º Pelotão já deu início a um levantamento detalhado para analisar minuciosamente a área que foi desmatada para apontar se houve a derrubada de árvores nativas e danos contra a fauna. Caso sejam constatados crimes, uma ocorrência deverá ser encaminhada para a Polícia Civil, Ministério Público e uma cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Dessa forma, os autores deverão responder por suas ações.


Segundo o secretário Alisson Boyink, titular da Secretaria do Meio Ambiente, a pasta não recebeu nenhum pedido de licenciamento prévio e nem de instalação para essa área. O Secretário ficou de se reunir com prefeituráveis para entender o caso.


Conforme a coordenadora do projeto, Cíntia Marques, o pedido da autorização deveria partir da Secretaria de Planejamento. O Fatos 24h, entretanto, não conseguiu contato com a secretária Vanessa Csaszar, que encontra-se em viagem à Brasília, acompanhando a Comissão Pró-Medicina de Cachoeira.



O PROJETO

A conquista das casas foi intermediada pela cachoeirense Cintia Marques, que, ao tomar conhecimento do projeto, entrou em contato com a empresa Mademape. As casas são financiadas pelo Instituto de Desenvolvimento Pecuário (IDPEC) em parceria com o cantor Sorocaba, da dupla Fernando e Sorocaba. A ideia foi apresentada à prefeita Angela Schuh, que prontamente aceitou o projeto e iniciou as tratativas e a documentação necessárias para sua execução.


As casas são pré-fabricadas, feitas de madeira de eucalipto 100% reflorestado, e incluem módulos para instalação de um dormitório, um banheiro, além de sala e cozinha conjugadas. A Prefeitura ficou responsável pela infraestrutura do local (sistema elétrico e abastecimento de água), em parceria com a RGE e a Corsan/Aegea.


As famílias beneficiadas serão definidas pela Secretaria de Inclusão Social (SMIS), que adotará critérios como a priorização de mulheres chefes de família e de famílias com crianças com deficiência. As primeiras 10 famílias já foram selecionadas.



Imagens: Divulgação.

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