Ao todo, R$ 6.260.220,00 foram confirmados pelo Ministério da Saúde para a construção das sedes próprias de três unidades de saúde de Cachoeira do Sul: EAP Alto do Amorim, ESF Fátima e Caps i. A portaria de habilitação mais recente, referente ao projeto da Estratégia de Atenção Primária Alto do Amorim, foi publicada pelo governo federal na última terça-feira, 19 de novembro, via Programa Requalifica UBS, garantindo R$ 2.026.110,00 para a execução da obra.
Ainda no mês de março, a advogada e secretária parlamentar do Deputado Federal Paulo Pimenta, havia anunciado que o PAC Seleções havia selecionado Cachoeira do Sul para receber as 2 UBS, 1 novo Caps e um 1 novo ônibus escolar. Portanto, embora agora tenha saído de fato a portaria pelo Governo Federal, a conquista do recurso teve grande participação do Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, juntamente com sua secretária, a cachoeirense Michele Santos, que intercederam junto ao Governo Federal a contemplação, já que Cachoeira havia perdido o primeiro prazo da inscrição por documentação incompleta.
Cadastrados pela Secretaria Municipal da Saúde em maio deste ano, atendendo aos requisitos do Novo PAC Seleções, os três projetos foram justificados pelo fato das unidades funcionarem atualmente em prédios locados pela Administração Municipal.
As demais obras, do posto que atenderá ao Bairro Fátima e do Caps Infantojuvenil, já haviam sido confirmadas pelo Ministério da Saúde através de portarias de habilitação divulgadas em julho passado. São R$ 2.026.110,00 para cada unidade porte 1, com obras medindo 482,06 metros quadrados, e endereços futuros previstos para a Avenida das Nações Unidas, próximo ao número 610 (EAP Alto do Amorim) e Rua São Rafael, proximidades do número 415 (ESF Fátima). No Caso do Caps i, hoje em operação na Rua Isidoro Neves da Fontoura, 426, o projeto selecionado prevê a construção da sede própria, de 680 metros quadrados, na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 451, num investimento de R$ 2.208.000,00.
OITO MIL USUÁRIOS DO SUS BENEFICIADOS
O secretário municipal da saúde, Daniel Vicente Rigon, destaca o esforço do Setor de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da SMS, responsável pelo encaminhamento das propostas locais, para garantir o atendimento de todos os critérios elencados pela iniciativa do governo federal. Rigon acrescenta que a previsão da pasta é de que pelo menos 8,6 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam diretamente beneficiados nas unidades anunciadas, sendo duas voltadas à atenção primária nos bairros, e a unidade especializada (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil), que permanecerá operando no centro da cidade.
Ainda no primeiro semestre deste ano, os projetos foram encaminhados pela Saúde à Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, que está encarregada do início dos trâmites para execução dos projetos, uma vez que dispõe dos profissionais destinados ao acompanhamento técnico das obras. Segundo a coordenadora da Central de Projetos daquela secretaria, Luciula Pinto, após a publicação da portaria de habilitação e empenho, a Prefeitura tem 270 dias (prorrogáveis por mais 270 dias) para apresentar projetos, licitações, empresas e ordem de início das construções.
INVESTIMENTOS NA SAÚDE MUNICIPAL
29/05/2024:
Cadastramento dos projetos das obras da EAP Alto do Amorim, ESF Fátima e Caps i ao Novo PAC Seleções do governo federal
04/07/2024:
Habilitação da ESF Fátima (Unidade porte 1 - R$ 2.026.110,00), Portaria GM/MS Nº 4.737 de 03/07/2024
Habilitação do Caps Infantojuvenil (R$ 2.208.000,00), Portaria GM/MS Nº 4.711 de 02/07/2024
19/11/2024:
Habilitação da EAP Alto do Amorim (Unidade porte 1 - R$ 2.026.110,00), Portaria GM/MS Nº 5.718 de 08/11/2024
Crédito: Viviane Souza.
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