A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) publicou na quinta-feira, dia 9, no Diário Oficial Eletrônico, o Edital de Notificação Inicial 01/2025. Após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, foi tornada pública a relação de processos administrativos de notificação, auto de infração e auto de multa.
Os interessados ficam notificados para apresentação de defesa administrativa, outras providências e ciências no prazo de 20 dias a contar do 5º dia útil após a publicação do edital, devendo ser apresentada no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Moron, nº1013 – Bairro Centro, Cachoeira do Sul/RS da 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00).
A lista completa está disponível no link: https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/710
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